ÉTICA PROFISSIONAL
Processo disciplinar na OAB: como funciona e o que cai na prova
O processo disciplinar dos advogados tem regras próprias previstas no Estatuto e no Regulamento Geral da OAB. A FGV cobra as etapas, prazos e sanções.
Quem pode instaurar processo disciplinar
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, mediante representação de qualquer pessoa, do próprio Conselho ou de ofício.
As sanções disciplinares em ordem crescente
Censura, Suspensão (30 dias a 12 meses), Exclusão do quadro. A censura é a mais branda e pode ser convertida em advertência reservada em certas condições.
A exclusão e a reabilitação
A exclusão impede o exercício da advocacia. O advogado excluído pode requerer reabilitação após 5 anos do trânsito em julgado da decisão.
Questões típicas
A FGV apresenta uma conduta e pergunta qual sanção é aplicável, ou descreve o processo e pergunta se há irregularidade. Conhecer as fases evita erros em questões procedimentais.
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