DIREITO CONSTITUCIONAL
Art. 5° da Constituição: o que a FGV cobra no Exame de Ordem
O artigo 5° da CF tem 78 incisos e é a maior fonte de questões de Constitucional na OAB. Veja os incisos mais cobrados e como interpretar cada um para a prova.
Incisos mais cobrados pela FGV
I (igualdade), II (legalidade), VI e VII (liberdade religiosa), X (privacidade e honra), XI (inviolabilidade domiciliar), XII (sigilo de comunicações), XXXV (acesso à Justiça), LIV (devido processo legal), LV (contraditório e ampla defesa), LXVIII a LXXIII (remédios constitucionais).
Remédios constitucionais: questão certa na prova
HC, MS, MI, HD, AP — a FGV adora situações concretas para testar se você sabe qual remédio usar. Decore o cabimento de cada um.
Eficácia das normas constitucionais
Normas de eficácia plena (aplicação imediata e integral), contida (imediata mas pode ser restringida) e limitada (exige lei para produzir efeito). Tema frequente em questões-chave.
Como memorizar
Faça resumos por grupos temáticos: liberdades individuais, garantias processuais, remédios constitucionais. Não tente decorar os 78 incisos na sequência — agrupe por tema.
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