A Lei 14.133/21 trouxe mudanças significativas nas modalidades de licitação. Veja o que a FGV passou a cobrar e o que permanece relevante para a prova.

Modalidades na Nova Lei de Licitações (14.133/21)

Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo competitivo (nova). As modalidades anteriores (convite, tomada de preços) foram revogadas, mas a FGV pode cobrar a transição.

Dispensa vs inexigibilidade

Dispensa: a licitação é possível mas dispensada por lei (casos do art. 75). Inexigibilidade: a licitação é inviável (fornecedor exclusivo, notória especialização, artistas consagrados).

Pregão eletrônico

Modalidade para bens e serviços comuns. Critério: menor preço. Obrigatório para compras de bens e serviços comuns. A FGV pode questionar quando é obrigatório vs opcional.

Princípios específicos da licitação

Isonomia (igualdade entre licitantes), impessoalidade, publicidade dos atos, julgamento objetivo, vinculação ao instrumento convocatório.