DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho OAB: o que mais cai na 1ª fase
Trabalhista tem 5 questões na 1ª fase. Com a Reforma Trabalhista (2017) e as mudanças pós-pandemia, os temas se renovaram. Veja onde focar.
Temas de alta frequência
Contrato de trabalho (elementos, tipos), FGTS e aviso prévio, rescisão contratada (justa causa, sem justa causa, por acordo), férias e 13° salário.
Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)
Teletrabalho, trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado (limites), homologação de rescisão, representação dos trabalhadores.
Processo do trabalho
Competência da JT, rito sumaríssimo, prazos, recursos trabalhistas (RO, AIRR, RR).
Dica de estudo
A Reforma Trabalhista mudou muitas regras. Estude a lei atual — mas saiba que questões sobre o período pré-reforma podem aparecer em contextos históricos.
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