Prisão é um dos temas mais cobrados em Processual Penal na OAB. Veja as diferenças entre os tipos de prisão e os requisitos que aparecem nas questões.

Prisão em flagrante

Flagrante próprio (cometendo o crime), impróprio (logo após, perseguição), presumido (encontrado logo após com instrumentos do crime). Lavra-se APF em 24h e apresenta ao juiz.

Relaxamento vs revogação vs liberdade provisória

Relaxamento: flagrante ilegal (vício formal grave). Revogação: cessam os motivos da preventiva. Liberdade provisória: para quem não preenche requisitos da preventiva — com ou sem fiança.

Prisão preventiva: requisitos cumulativos

Fumus comissi delicti + periculum libertatis (garantia da ordem pública, conveniência da instrução, assegurar aplicação da lei penal). Fundamentação obrigatória.

Prazo máximo da preventiva

Não há prazo fixo em lei, mas excesso injustificado gera constrangimento ilegal. STF e STJ analisam caso a caso. HC é o remédio para excesso.