Contratos é o tema mais cobrado em Direito Civil na OAB. Entenda o que a FGV quer saber e como abordar cada subtema.

Formação do contrato: proposta e aceitação

A proposta vincula o proponente. A aceitação fora do prazo é uma nova proposta. A FGV adora questionar os efeitos da proposta enviada para pessoa ausente e os prazos de resposta.

Extinção do contrato: resilição, resolução e rescisão

Resilição é encerramento por vontade das partes (bilateral) ou de uma delas (unilateral). Resolução é pelo inadimplemento. Rescisão é um termo popular que tecnicamente se refere à resolução por lesão ou estado de perigo.

Responsabilidade pré-contratual

O dever de boa-fé existe antes do contrato (fase de negociações preliminares). Quebra de negociação abusiva pode gerar responsabilidade — o que a FGV chama de culpa in contrahendo.

Contratos típicos mais cobrados

Compra e venda (vícios redibitórios, evicção), locação, comodato, mútuo, fiança. Cada um tem regras próprias de rescisão, responsabilidade e garantias.