O contrato de trabalho é a base do Direito do Trabalho na OAB. Veja os elementos essenciais, os tipos de contrato e o que a FGV cobra com mais frequência.

Elementos do vínculo empregatício

Pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Todos devem estar presentes para caracterizar vínculo. A FGV testa um elemento por questão.

Contrato por prazo determinado

Máximo de 2 anos (incluindo prorrogação). Se ultrapassar, converte-se em prazo indeterminado. Tipo especial: contrato de experiência (máximo 90 dias).

Trabalho intermitente

Prestação de serviços de forma não contínua, com convocação prévia por escrito com 72h de antecedência. Remuneração proporcional ao tempo trabalhado.

Teletrabalho

Após a Reforma: atividade realizada fora do estabelecimento, com uso de tecnologia. Acordado individualmente, não há direito a controle de horas. A pandemia ampliou a discussão.