DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito Processual Penal OAB: o que estudar na 1ª fase
Processual Penal tem 5 questões. Com o CPP e legislação extravagante, é matéria que exige seleção criteriosa dos temas. Veja o que priorizar.
Temas de alta frequência
Ação penal (pública/privada), competência criminal, prisão preventiva e flagrante, provas (licitude, interceptação, confissão), habeas corpus.
Temas de média frequência
Recursos em matéria criminal (RESE, Apelação, HC, RHC), juizados especiais criminais (Lei 9.099/95), execução penal básica.
Temas importantes pós-2019
Pacote Anticrime (Lei 13.964/19): alterações no CPP, juiz das garantias (suspenso pelo STF), institutos do plea bargain e colaboração premiada.
Estratégia
Priorize o que envolve o advogado diretamente: prisão preventiva, flagrante, HC e nulidades processuais. São os temas mais cobrados e mais relevantes para a prática.
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