A prisão em flagrante é um dos temas mais cobrados em Processo Penal na OAB. Veja a análise de um modelo de questão típico da FGV.

A questão típica

A polícia prende alguém encontrado logo após o crime com objetos que fazem presumir ser o autor. Qual a espécie de flagrante? O que deve acontecer em seguida?

Espécies de flagrante

Próprio: o agente é surpreendido praticando o crime ou logo após. Impróprio: é perseguido logo após o crime. Presumido (ficto): encontrado, logo depois, com objetos que fazem presumir ser o autor. A situação da questão acima é flagrante presumido.

O que acontece após a prisão em flagrante

A autoridade policial lavra auto de prisão em flagrante. Envia ao juiz em 24 horas. O juiz deve: converter em preventiva, conceder liberdade provisória (com ou sem fiança) ou relaxar a prisão. Após a Res. CNJ 213/15: audiência de custódia em 24 horas.

Como responder esse tipo de questão

Identifique a espécie de flagrante. Verifique se o prazo de 24 horas foi observado. Analise se o juiz tomou a decisão correta. A alternativa que traz conversão em preventiva sem fundamentação é errada — toda prisão preventiva exige fundamentação.