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Questões de Ética OAB comentadas: sigilo profissional (5 questões)

Sigilo profissional é um dos temas mais frequentes em Ética no Exame de Ordem. Veja 5 questões comentadas para entender como a FGV estrutura esse tema.

Questão 1: advogado e cliente confessa crime futuro

O advogado que toma conhecimento de plano criminoso do cliente deve manter sigilo, mas não pode auxiliar o crime. Se o crime for praticado, o sigilo se mantém sobre o que soube antes.

Questão 2: sigilo após o encerramento do mandato

O dever de sigilo persiste mesmo após o encerramento do mandato. Não há prazo para o sigilo — é permanente.

Questão 3: advogado acionado em processo disciplinar

O advogado pode revelar segredo do cliente para se defender em processo disciplinar movido pelo próprio cliente. É a única exceção clara do Código de Ética.

Questão 4: advogado e decisão judicial de revelar

O advogado não está obrigado a revelar segredos nem por ordem judicial. A imunidade do sigilo é constitucional e legal.

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