Concurso de pessoas é tema que aparece em questões de Penal na OAB com situações práticas de autoria e participação. Veja como a FGV aborda o tema.

Autoria e coautoria

Autor: quem realiza o núcleo do tipo. Coautoria: dois ou mais realizam o núcleo. Autoria mediata: o “homem de trás” usa o “executor” como instrumento (executor sem culpabilidade ou que age por erro).

Participação: instigação e cumplicidade

Instigação: induzir ou reforçar a vontade do autor. Cumplicidade: prestar auxílio material (fornecer arma, escalar o local). A participação é acessória — se o autor não inicia a execução, não há participação punível.

Comunicabilidade das circunstâncias

Circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, salvo se elementares do crime. A FGV cria questões onde o coautor tem reincidência: a reincidência é pessoal e não se comunica.

Questão clássica: autor intelectual

O mandante que não participa materialmente do crime mas manda executar é autor (autoria intelectual). Responde pelo crime como autor, não como mero instigador.