Roubo e extorsão são crimes patrimoniais cobrados em Penal na OAB. Veja as distinções e as qualificadoras que a FGV mais testa.

Roubo (art. 157 CP)

Subtrai coisa alheia mediante violência ou grave ameaça, ou depois de havê-la reduzido à impossibilidade de resistência. A violência ou ameaça é o meio para subtrair — o agente usa força para tomar a coisa no ato.

Extorsão (art. 158 CP)

O agente constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, da qual resulte vantagem indevida para o agente. A diferença: na extorsão, a vítima colabora (entrega a coisa), no roubo, o agente subtrai.

Qualificadoras do roubo

Emprego de arma de fogo: pena aumentada. Concurso de duas ou mais pessoas. Vítima transportadora de valores. Vítima em veículo (Lei do carjacking): roubo qualificado. Latrocínio: roubo com resultado morte (crime hediondo, pena de 20 a 30 anos).

O que a FGV mais cobra

Se o agente que ameaça para cobrar dívida comete extorsão ou roubo: extorsão (vantagem indevida exigida, mas a coisa não era propriamente dele). Se houve latrocínio quando a morte foi culposa — a FGV questiona: sim, latrocínio é crime preterdoloso (dolo no roubo, culpa ou dolo no resultado morte).