Sigilo profissional é um dos temas mais cobrados em Ética no Exame de Ordem. Entenda quando o advogado é obrigado a manter sigilo e quando pode (ou deve) quebrá-lo.

O dever de sigilo é regra, não exceção

O advogado deve manter sigilo sobre tudo o que sabe em razão do exercício da profissão, mesmo após o encerramento do mandato.

Quando o sigilo pode ser quebrado

O Código de Ética da OAB prevê hipóteses limitadas: quando necessário para defesa própria do advogado em processo judicial por ato do cliente, por exemplo.

Sigilo versus crime

O sigilo não protege a participação do advogado em crimes. Se o advogado é co-autor ou partícipe, perde a proteção do sigilo.

Questões típicas da FGV sobre sigilo

A FGV costuma apresentar situações concretas (cliente confessa crime, advogado descobre fraude) e perguntar a conduta correta. A resposta quase sempre é: manter o sigilo.