Treine Direito Civil com questoes no estilo FGV. Contratos, responsabilidade civil, familia e successao com gabarito e comentario.

Q1 e Q2: Contratos

Q1: contrato de doacao com encargo (doacao onerosa) e valido: o donatario deve cumprir o encargo para conservar a doacao. Se o encargo nao for cumprido: o doador pode revogar (art. 555 CC). Q2: a clausula penal pode ser fixada pelo juiz se excessiva (art. 413 CC): o juiz reduz proporcionalmente se a obrigacao principal foi parcialmente cumprida.

Q3 e Q4: Responsabilidade Civil

Q3: para a responsabilidade civil subjetiva sao necessarios: conduta, culpa, dano e nexo causal. A ausencia de qualquer elemento afasta a responsabilidade. Q4: responsabilidade civil por fato de terceiro: os pais sao responsaveis pelos filhos menores. Mas se o filho tinha patrimonio: os pais so respondem subsidiariamente.

Q5 e Q6: Direito de Familia

Q5: o casamento gera presuncao de paternidade para os filhos nascidos apos 180 dias do casamento e ate 300 dias apos a dissolucao. Q6: a adocao cria vinculo de filiacao plena: o adotado se desliga da familia biologica (exceto impedimentos para casamento).

Q7 a Q10: Successao

Q7: o testamento particular exige 3 testemunhas presentes ao ato. Q8: herdeiro necessario nao pode ser totalmente excluido sem justa causa de deserdacao prevista em lei. Q9: colacao: os descendentes que receberam doacao em vida do autor da heranca devem colacionar na particao. Q10: o legado e a disposicao testamentaria de coisa certa; a heranca e a fracao ou totalidade do patrimonio.