Etica Profissional e a materia mais estrategica da OAB: 8 questoes com custo-beneficio altissimo. Veja os erros que fazem o candidato perder pontos faceis.

Erro 1: confundir sigilo profissional com sigilo absoluto

O sigilo e relativo. O advogado pode (e em alguns casos deve) revelar informacao sigilosa: para evitar dano injusto ao cliente ou a terceiro, para defesa propria em processo disciplinar, quando autorizado pelo cliente. A FGV questiona: o advogado pode revelar o crime que o cliente confessou? Depende.

Erro 2: achar que o advogado nao pode se recusar a atender

O advogado pode se escusar de prestar servicos sem indicar o motivo. A liberdade de patrocinio e um principio do Estatuto. Mas nao pode abandonar a causa sem motivo justo apos aceita-la.

Erro 3: confundir incompatibilidade e impedimento

Incompatibilidade: proibe o exercicio da advocacia enquanto persistir. Ex: funcao policial, militar da ativa, membro de orgao da Administracao direta ou indireta com competencia de fiscalizacao ou policial, magistratura. Impedimento: veda o exercicio em casos especificos (ex: o advogado-servidor publico nao pode atuar contra a pessoa juridica a que serve).

Erro 4: nao saber os prazos disciplinares

A representacao disciplinar pode ser feita a qualquer tempo enquanto o fato nao tiver prescrito. Prescricao: 5 anos para a maioria das infracias. O processo disciplinar deve ser concluido em 30 dias (prorrogaveis). A FGV cobre esses prazos.