Processo disciplinar na OAB: como funciona e o que esperar
O processo disciplinar da OAB é cobrado em Ética com frequência. Veja como funciona o procedimento e quais sanções podem ser aplicadas. Quem pode instaurar o processo A OAB pode instaurar de ofício ou mediante representação de qualquer pessoa, inclusive terceiros que não sejam clientes. Não é necessário ser cliente do advogado para representar. Etapas […]
Honorários advocatícios na OAB: tipos, fixação e controvérsias
Honorários são tema frequente em Ética porque envolvem muitas distinções práticas que a FGV explora com precisão. Tipos de honorários Honorários convencionais (acordo com o cliente), sucumbenciais (condenação da parte vencida em favor do advogado da vencedora) e arbitrados (fixados pelo juiz quando não há acordo e a parte não fez contrato). Honorários sucumbenciais: de […]
Publicidade do advogado na OAB: o que pode e o que é proibido
Publicidade é um dos temas mais cobrados em Ética Profissional. As regras do Código de Ética são específicas e a FGV cria situações-limite para testar o candidato. O que é permitido na publicidade do advogado Identificação do escritório, áreas de atuação, endereço, telefone, e-mail e site. Uso de redes sociais com conteúdo informativo e educativo. […]
Incompatibilidades e impedimentos do advogado: questões da OAB
Incompatibilidade e impedimento são conceitos distintos que a FGV usa para criar questões de Ética que confundem candidatos. Veja a diferença. Incompatibilidade: proibição total Quem tem incompatibilidade não pode exercer a advocacia. Exemplos: membros do Poder Judiciário (salvo OAB), ocupantes de cargos de direção em órgãos de fiscalização do trabalho, membros de órgãos de controle […]
OAB em 2026-2027: o que mudou e o que o candidato precisa saber
O Exame de Ordem FGV aplica provas regularmente, mas o contexto muda a cada ciclo. Veja o que candidatos do 48° Exame precisam considerar. Data da 1ª fase do 48° Exame Confira sempre o edital no site do CFOAB (oab.org.br). As datas preliminares de 2027 indicam prova no início do ano — o edital oficial […]
Mapa mental de Ética OAB: como criar e quando usar
Ética tem estrutura muito previsível na OAB. Um mapa mental bem feito substitui horas de releitura. Veja como criar o seu. Por que mapa mental funciona para Ética Ética na OAB gira em torno de 8-10 temas centrais (sigilo, honorários, publicidade, impedimento, etc.). Um mapa que conecta cada tema aos artigos relevantes é suficiente para […]
Técnica pomodoro para estudar para a OAB: funciona mesmo?
A técnica Pomodoro (25 min de foco + 5 min de pausa) é popular entre candidatos. Mas ela funciona para o estudo jurídico? Veja o que a pesquisa e a experiência prática dizem. O que é a técnica Pomodoro 25 minutos de trabalho ininterrupto, 5 minutos de pausa, repetido 4 vezes, depois uma pausa longa […]
Como ajustar o plano de estudos quando tudo sai errado
A vida acontece. Semana da prova, doença, problema no trabalho, emergência familiar. Veja como recuperar a preparação quando o plano original vai por água abaixo. A primeira regra: não entre em pânico Uma semana perdida em 13 semanas de preparação é menos de 8% do tempo total. É recuperável. O pânico é mais prejudicial do […]
Crimes tributários na OAB: quando o não pagamento vira crime
A distinção entre inadimplência tributária (ilícito civil) e crime tributário é um tema que aparece em questões que combinam Tributário com Penal na OAB. Sonegação fiscal: crime vs. inadimplência Não pagar o tributo não é crime. Crime tributário exige fraude: falsificação de nota fiscal, omissão de receita, uso de documentos falsos, declaração falsa (Lei 8.137/90). […]
Obrigação tributária principal e acessória: distinção para a OAB
A distinção entre obrigação tributária principal e acessória é um dos primeiros temas de Tributário e aparece com frequência nas questões da OAB. Obrigação principal É a obrigação de pagar o tributo ou a penalidade (em dinheiro). Nasce com a ocorrência do fato gerador. Extingue-se com o pagamento ou outra forma de extinção prevista no […]