Questões de Empresarial OAB comentadas: contratos comerciais
Contratos comerciais como franquia, representação e distribuição são cobrados em Empresarial na OAB. Veja questões comentadas e entenda a lógica da FGV. Franquia: conceito e obrigações do franqueador Franquia é contrato pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca, know-how e assistência técnica. O franqueador deve entregar Circular de Oferta […]
Questões de Trabalho OAB comentadas: jornada e horas extras
Jornada de trabalho e horas extras são temas frequentes em Trabalho na OAB. Veja questões comentadas para entender os limites legais e as exceções. Jornada padrão e o limite constitucional 8h diárias e 44h semanais (art. 7°, XIII CF). A FGV questiona frequentemente o cálculo de horas extras e os percentuais de adicional. Adicional de […]
Direito das Coisas na OAB: direitos reais em garantia
Penhor, hipoteca e anticrese são os direitos reais em garantia cobrados em Civil na OAB. Entenda as distinções antes de resolver questões sobre o tema. Penhor vs. hipoteca Penhor: recai sobre bens móveis (veículo, joias, safra, animais). Hipoteca: recai sobre bens imóveis e alguns móveis por força de lei (navios, aeronaves). A entrega da coisa […]
Como estudar sozinho para a OAB sem cursinho: guia prático
A maioria dos candidatos que passa na OAB não frequenta cursinho presencial. Com as ferramentas certas, o estudo autônomo funciona — e frequentemente melhor. O que substitui o cursinho Livros de doutrina de autores consagrados por matéria, questões comentadas disponíveis gratuitamente (FGV disponibiliza todas as provas), apps de questões e plano de estudo estruturado. A […]
Responsabilidade civil do Estado: teoria do risco administrativo
A responsabilidade do Estado por danos causados a particulares é tema que combina Civil e Administrativo, e aparece com frequência nas questões da OAB. Teoria do risco administrativo (art. 37 §6° CF) O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício da função. Não precisa provar culpa — basta o […]
Crimes contra a pessoa na OAB: homicídio, lesão corporal e sequestro
Crimes contra a vida e a liberdade pessoal são frequentes em Penal na OAB. Veja as distinções que a FGV explora com mais frequência. Homicídio doloso qualificado: as hipóteses Motivo torpe, motivo fútil, meio cruel ou insidioso, recurso que impossibilite defesa, para ocultar outro crime (conexão teleológica ou consequencial), feminicídio. Pena de 12 a 30 […]
Crimes contra o patrimônio na OAB: furto, roubo e distinções
Crimes contra o patrimônio são cobrados em Penal na OAB com foco nas distinções entre as modalidades e nas qualificadoras. Veja o que saber. Furto vs. roubo: a diferença central Furto (art. 155 CP): subtração sem violência ou grave ameaça. Roubo (art. 157 CP): subtração com violência ou grave ameaça à pessoa. A FGV cria […]
Negócios jurídicos na OAB: validade, invalidade e vícios do consentimento
Negócios jurídicos são o coração da parte geral do Código Civil. A FGV cobra especialmente os vícios do consentimento e as consequências de cada defeito. Requisitos de validade Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei. O negócio que não atende a esses requisitos é nulo ou anulável. […]
Poderes do Estado na OAB: Executivo, Legislativo e Judiciário
A organização dos poderes é tema fundamental em Constitucional e aparece em questões sobre imunidades, processo, controle e competências. Veja o que a FGV cobra. Poder Executivo: competências e controle O Presidente tem competências exclusivas (art. 84 CF): nomear e exonerar ministros, celebrar tratados, editar MPs. Algumas exigem aprovação do Senado. A responsabilização por crimes: […]
Direito à saúde na OAB: quando o Estado é obrigado a fornecer medicamentos
O direito à saúde como direito fundamental é tema que aparece em questões que combinam Constitucional com Administrativo e, às vezes, Civil. Fundamento constitucional Art. 196 CF: saúde é direito de todos e dever do Estado. Cabe ao SUS garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Obrigação do Estado de fornecer […]