Como organizar a semana de estudos para a OAB: template pronto
Um cronograma semanal bem estruturado é o diferencial entre candidatos que chegam prontos e candidatos que chegam esperando um milagre. Veja um template funcional. Segunda-feira: matéria nova pesada Segunda é o dia de maior energia. Use para a matéria mais difícil ou com maior peso (Constitucional ou Civil). 1h de teoria + 1h de questões. […]
Habeas corpus na OAB: quando cabe e como usar
Habeas corpus é o remédio constitucional para proteção da liberdade de locomoção. A FGV cobra cabimento, competência e limites com frequência. Quando cabe HC Quando alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de locomoção. Preventivo (evita prisão ilegal) ou repressivo (libera já preso). Competência para julgamento Depende […]
Direito Processual Penal OAB: o que estudar na 1ª fase
Processual Penal tem 5 questões. Com o CPP e legislação extravagante, é matéria que exige seleção criteriosa dos temas. Veja o que priorizar. Temas de alta frequência Ação penal (pública/privada), competência criminal, prisão preventiva e flagrante, provas (licitude, interceptação, confissão), habeas corpus. Temas de média frequência Recursos em matéria criminal (RESE, Apelação, HC, RHC), juizados […]
Prisão em flagrante e preventiva: o que a FGV cobra na OAB
Prisão é um dos temas mais cobrados em Processual Penal na OAB. Veja as diferenças entre os tipos de prisão e os requisitos que aparecem nas questões. Prisão em flagrante Flagrante próprio (cometendo o crime), impróprio (logo após, perseguição), presumido (encontrado logo após com instrumentos do crime). Lavra-se APF em 24h e apresenta ao juiz. […]
Falência e recuperação judicial: o que a OAB exige saber
Falência e recuperação judicial são temas que crescem na OAB após a reforma da Lei 11.101/05. Veja os pontos críticos para a prova. Recuperação judicial: quem pode pedir Empresário ou sociedade empresária que exerça atividade há mais de 2 anos, regularmente. Não pode: instituição financeira, cooperativa de crédito, plano de saúde. Plano de recuperação Apresentado […]
Títulos de crédito na OAB: cheque, nota promissória e duplicata
Títulos de crédito são tema certo no Exame de Ordem. Veja as características de cada título e as questões mais cobradas pela FGV. Princípios dos títulos de crédito Cartularidade (precisa do documento), literalidade (vale o que está escrito), autonomia (obrigações independentes entre si). Inoponibilidade das exceções pessoais a terceiros de boa-fé. Cheque Ordem de pagamento […]
Sociedade limitada e S/A: diferenças que a OAB cobra
LTDA e S/A são os dois tipos societários mais cobrados no Exame de Ordem. Entenda as diferenças essenciais e como a FGV estrutura questões sobre o tema. Sociedade Limitada (LTDA) Responsabilidade dos sócios limitada ao capital social. Administração por sócio ou não-sócio designado no contrato. Deliberações por maioria de capital (regra geral). Contrato social. Sociedade […]
Direito Empresarial OAB: o que estudar para garantir 4 das 5 questões
Empresarial tem 5 questões na 1ª fase. É matéria que exige atenção ao Código Civil e à lei específica de cada instituto. Veja onde concentrar o estudo. Temas de alta frequência Tipos de sociedade (LTDA, S/A, simples, empresária), desconsideração da personalidade jurídica, títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória), falência e recuperação judicial. Temas de […]
Rescisão do contrato de trabalho: tipos e verbas rescisórias para a OAB
As diferentes modalidades de rescisão do contrato de trabalho e as verbas devidas em cada uma são cobradas com frequência na OAB. Veja os pontos críticos. Rescisão sem justa causa (dispensa imotivada) Aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, 13° proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa de 40% sobre o FGTS. Seguro-desemprego. Rescisão por […]
Férias, 13° salário e jornada de trabalho: o que a OAB exige
Férias, 13° salário e jornada de trabalho são temas frequentes em Trabalhista na OAB. Veja os pontos mais cobrados e as regras que os candidatos mais erram. Férias anuais remuneradas 30 dias por ano de trabalho. Redução proporcional às faltas injustificadas (acima de 5 faltas, reduz). Abono pecuniário: pode converter 1/3 em dinheiro. Período concessivo: […]