Simulado de Direito Civil OAB: 20 questões com gabarito
Direito Civil tem 9 questões na OAB. Um simulado focado revela suas lacunas e te prepara para a prova real. Treine aqui. Como usar este simulado de Civil Faça as 20 questões em 45 minutos. Corrija e identifique os temas onde errou. Meta mínima: acertar 14 de 20 (70%). Temas abordados Parte geral (pessoas, negócios […]
Questões de Processual Civil OAB comentadas: competência e recursos
Competência e sistema recursal são os pontos mais testados em Processual Civil na OAB. Veja questões comentadas para entender a lógica da FGV. Competência absoluta vs. relativa Competência absoluta (matéria, pessoa, função): não pode ser modificada pela vontade das partes e pode ser suscitada a qualquer tempo. Competência relativa (território, valor): pode ser modificada por […]
Falência e recuperação judicial na OAB: o básico que você precisa
Falência e recuperação judicial são temas de Empresarial que assustam candidatos pela quantidade de detalhes. Veja o que a FGV realmente cobra. Recuperação judicial: quem pode pedir Empresário ou sociedade empresária em crise. Requisitos: atividade há pelo menos 2 anos, não ser falido, não ter obtido RJ nos últimos 5 anos, não ter RJ em […]
Questões de Direito do Trabalho OAB comentadas: rescisão e FGTS
Rescisão contratual e FGTS são os temas mais cobrados em Trabalho na OAB. Veja questões comentadas para entender como a FGV testa esses temas. Dispensa sem justa causa: verbas devidas Saldo de salário, aviso prévio (indenizado ou trabalhado), 13° proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa de 40% do FGTS. A FGV cria cenários para calcular […]
Títulos de crédito na OAB: cheque, nota promissória e duplicata
Títulos de crédito são cobrados em Empresarial e merecem atenção especial por sua complexidade e frequência nas provas da OAB. Princípios dos títulos de crédito Cartularidade (o direito está no título), literalidade (vale o que está escrito), autonomia (cada obrigação é independente). Esses princípios explicam por que o endosso não passa os vícios pessoais do […]
Sociedade limitada na OAB: constituição, quotas e responsabilidade
A sociedade limitada é o tipo societário mais cobrado em Direito Empresarial na OAB. Veja os pontos que a FGV explora com mais frequência. Constituição da Ltda. Contrato social (não escritura pública, como na SA). Deve conter: nome, sede, objeto, capital, quotas de cada sócio e regras de administração. Registro na Junta Comercial é obrigatório […]
Organização do Estado: federalismo e competências na OAB
Repartição de competências entre União, Estados e Municípios é tema recorrente em Constitucional. Veja o esquema que vai te fazer acertar essas questões. Competências privativas da União Emitir moeda, decreto de guerra e paz, navegação aérea e espacial, seguridade social em âmbito nacional, legislar sobre Direito Civil, Penal, Processual, Eleitoral, do Trabalho e outros (art. […]
Controle de constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Mandado de Injunção
Controle de constitucionalidade é o tema mais complexo de Constitucional na OAB. Veja os instrumentos mais cobrados pela FGV. ADI: quem pode proprar e o que controla ADI (ação direta de inconstitucionalidade): controla lei ou ato normativo federal ou estadual em face da CF. Podem propor: PR, Mesa das casas, Governadores, PGR, OAB, partidos com […]
Direitos fundamentais na OAB: o artigo 5° que você precisa dominar
O art. 5° da CF tem 78 incisos. Você não precisa decorar todos — mas precisa dominar os que a FGV cobra com frequência. Liberdade de expressão e seus limites Liberdade de expressão é garantida, mas não é absoluta. Discurso de ódio, incitação à violência e publicidade enganosa têm limites constitucionais. A FGV cria situações […]
Processo legislativo OAB: iniciativa, votação e sanção
Processo legislativo é tema frequente em Constitucional na OAB. Veja o que a FGV cobra sobre iniciativa das leis, quórum de votação e sanção/veto. Iniciativa das leis: quem pode propor Presidente da República, qualquer membro do Congresso, STF e tribunais superiores (em matérias específicas), PGR, cidadãos (iniciativa popular: 1% do eleitorado em 5 estados). A […]