Provas no Processo Penal: o que a FGV cobra na OAB
O tema de provas em Processo Penal combina texto constitucional com Código de Processo Penal. Veja os pontos mais frequentes nas questões da OAB. Inadmissibilidade das provas ilícitas Art. 5°, LVI CF: provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo. Inclui provas derivadas (teoria dos frutos da árvore envenenada). Exceções: fonte independente e descoberta […]
Ação penal pública e privada: distinções essenciais para a OAB
Entender as modalidades de ação penal é essencial para acertar questões que combinam Penal e Processual Penal na OAB. Ação penal pública incondicionada O MP denuncia sem precisar de representação da vítima. Exemplo: homicídio, roubo. O ofendido não tem como impedir a ação depois que o MP decide denunciar. Ação penal pública condicionada O MP […]
Licitação na OAB: o que cai e o que você pode pular
Licitação é tema temido em Administrativo. Mas a FGV cobra aspectos específicos que você pode dominar com foco cirúrgico. Modalidades (Lei 14.133/21 — Nova Lei de Licitações) Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O convite e a tomada de preços (lei antiga) foram extintos. A FGV está migrando para a nova lei — confirme […]
Atos administrativos na OAB: elementos e atributos para decorar
Atos administrativos têm 5 elementos e 3 atributos que a FGV cobra com frequência. Aprenda de uma vez por todas. Os 5 elementos do ato administrativo Competência (sujeito), finalidade (resultado), forma (modo de exteriorização), motivo (fundamento) e objeto (conteúdo). Vício em qualquer um gera invalidade do ato. Os 3 atributos do ato administrativo Presunção de […]
Poder de polícia e serviços públicos: Administrativo para a OAB
Poder de polícia e serviços públicos são temas frequentes em Direito Administrativo na OAB. Veja os conceitos que a FGV cobra com mais frequência. Poder de polícia: conceito e limites É o poder da Administração de limitar e condicionar liberdades e propriedades individuais em favor do interesse público. Deve ser proporcional, necessário e fundado em […]
Quem tenta a OAB pela 4ª vez ou mais: o que os dados mostram
A 4ª tentativa ou mais não é sinal de incapacidade — é sinal de método errado. Veja o que os padrões mostram sobre candidatos que finalmente aprovam após muitas tentativas. O que os candidatos de muitas tentativas têm em comum Eles estudam muito, mas geralmente de forma linear e sem feedback de questões. Sabem o […]
Estreante na OAB: o que fazer nos primeiros 30 dias de estudo
Você vai prestar a OAB pela primeira vez e não sabe por onde começar. Os primeiros 30 dias definem se você vai chegar no dia da prova com 40 pontos ou com pressa. Não comece pela matéria mais difícil O erro mais comum do estreante é começar por Tributário ou Empresarial. Comece por Ética — […]
Bacharel que trabalha e quer passar na OAB: o guia da realidade
Você concluiu a faculdade, está trabalhando, e a OAB está na fila das coisas importantes mas nunca urgentes. Veja como transformar isso. A cilada do “vou estudar quando tiver tempo” O tempo nunca sobra. Candidatos que passam na OAB enquanto trabalham não esperam ter tempo — eles criam tempo dentro da rotina que já têm. […]
Posse e propriedade no Direito Civil: questões clássicas da OAB
Posse e propriedade são o coração dos Direitos Reais em Civil. Veja os principais temas cobrados pela FGV e como abordá-los. Diferença entre posse e propriedade Propriedade é o direito real pleno (usar, gozar, dispor e reaver). Posse é o exercício de fato de poderes do dono, mesmo sem ser dono. Quem tem a posse […]
Pessoas naturais e jurídicas no Direito Civil: conceitos para a OAB
A parte geral do Código Civil sobre pessoas é a base para entender todos os outros temas. Veja o que a FGV cobra sobre personalidade, capacidade e domicílio. Início da personalidade jurídica Pessoa natural adquire personalidade ao nascer com vida. O nascituro tem a personalidade condicionada — mas a lei protege seus direitos desde a […]