Imposto de Renda Pessoa Física na OAB: o que saber sobre IR
O Imposto de Renda aparece em questões de Tributário na OAB com foco nos princípios constitucionais que o regem e nas regras de competência. Competência tributária do IR IR é de competência da União. Não pode ser criado por estados ou municípios. O produto da arrecadação, em parte, é distribuído aos estados e municípios (repartição […]
Mandato e substabelecimento na advocacia: questões da OAB
Mandato e substabelecimento são temas de Ética que aparecem em situações práticas nas questões da OAB. Veja os pontos mais cobrados. Procuração ad judicia: o que abrange A procuração geral para o foro (ad judicia) abrange todos os atos do processo, inclusive assinar petições, interpor recursos, receber citação e receber intimações. Atos que exigem poderes […]
Sucessão testamentária na OAB: tipos de testamento e vícios
Testamentos são cobrados em Civil na OAB com foco nos tipos, requisitos e vícios que podem levar à nulidade ou anulabilidade. Testamentos ordinários Público (lavrado por tabelião), cerrado (entregue ao tabelião fechado), e particular (escrito de próprio punho ou com testemunhas). Cada um tem requisitos próprios — a ausência de requisito essencial gera nulidade. Testamento […]
Mandado de segurança individual e coletivo: diferenças para a OAB
O mandado de segurança é um dos remédios constitucionais mais cobrados na OAB. Veja as diferenças entre o individual e o coletivo e os requisitos de cada um. Mandado de segurança individual Protege direito líquido e certo do próprio impetrante, violado ou ameaçado por ato de autoridade pública ou equiparada. Prazo: 120 dias do conhecimento […]
Direitos Humanos na OAB: o que cai na 1ª fase
Direitos Humanos tem peso pequeno na 1ª fase da OAB (2 questões), mas são questões que candidatos frequentemente erram por subestimar o tema. Veja o essencial. Sistemas de proteção: ONU e OEA Sistema global (ONU): Declaração Universal, Pactos de 1966, Comitê de Direitos Humanos. Sistema regional americano (OEA): Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de […]
Crimes contra a Administração Pública na OAB: peculato e corrupção
Crimes praticados por funcionários públicos e contra a Administração são cobrados em Penal na OAB. Veja os que mais aparecem nas questões da FGV. Peculato: tipos e distinção Peculato-apropriação: funcionário público se apropria de bem que tem sob custode em razão do cargo. Peculato-desvio: desvia em proveito próprio ou alheio. Peculato culposo: por negligência, permite […]
Simulado completo de OAB: como fazer para aproveitar ao máximo
Um simulado mal feito é tempo desperdiçado. Veja o protocolo para extrair o máximo de cada simulado completo nas semanas antes da prova. Antes do simulado Escolha o dia e horário que você fará a prova real (normalmente manhã de sábado). Prepare o ambiente: silêncio, celular desligado, 5 horas reservadas. Não estude na véspera — […]
Processo do Trabalho na OAB: o que cai na prova
Processo do Trabalho geralmente aparece dentro das questões de Direito do Trabalho na OAB. Veja os pontos que a FGV cobra com mais frequência. Reclamação trabalhista: prazo 2 anos após a extinção do contrato para ajuizar. Durante o contrato: 5 anos para verbas. A FGV cria situações para testar esses prazos distintos. Competência da Justiça […]
Ansiedade no dia da prova da OAB: como controlar e manter o foco
A ansiedade no dia da prova pode sabotar meses de preparação. Veja técnicas práticas para controlar a ansiedade e manter o foco nas 5 horas da 1ª fase. Antes de entrar na sala Respire fundo (técnica 4-7-8: inspire 4 segundos, segure 7, expire 8). Lembre-se da quantidade de questões que você fez. Você está mais […]
Qual o peso de cada matéria na OAB? Distribuição oficial da FGV
Saber o peso de cada matéria na OAB é a base para montar um plano de estudos eficiente. Veja a distribuição de questões por área. As 5 matérias mais pesadas Ética e Estatuto da OAB: 8q (10%). Direito Constitucional: 10q (12,5%). Direito Civil: 9q (11,25%). Processual Civil: 7q (8,75%). Direito Penal: 8q (10%). Total das […]