OAB Exame de Ordem 48: o que esperar da próxima prova
O 48° Exame de Ordem da OAB (1ª fase) está previsto para 2027. Com base no histórico das provas anteriores, veja os temas mais prováveis e como se preparar. Matérias de maior incidência histórica Com base nos exames XIX a XXV analisados, as matérias que mais aparecem são: Ética e Estatuto (8q em todos os […]
Questão comentada de Processo Penal: prisão em flagrante na OAB
A prisão em flagrante é um dos temas mais cobrados em Processo Penal na OAB. Veja a análise de um modelo de questão típico da FGV. A questão típica A polícia prende alguém encontrado logo após o crime com objetos que fazem presumir ser o autor. Qual a espécie de flagrante? O que deve acontecer […]
Violência doméstica e Lei Maria da Penha na OAB
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é cobrada em Processo Penal e Penal na OAB. Veja os principais pontos que a FGV questiona. Âmbito de aplicação Protege mulher em situação de violência doméstica e familiar. O agressor pode ser homem ou mulher — a lei não exige relação conjugal, mas exige vínculo familiar, doméstico […]
Reforma trabalhista 2017 e os novos temas cobrados na OAB
A Lei 13.467/17 trouxe mudanças significativas ao Direito do Trabalho. Veja os pontos mais cobrados pela FGV após a reforma nas questões da OAB. Negociado sobre legislado A reforma permite que convenções coletivas e acordos coletivos negociem condições menos favoráveis do que a CLT em certas matérias (parcelamento de férias, banco de horas, jornada 12×36). […]
Validade, eficácia e vigência da lei: conceitos para a OAB
Validade, eficácia e vigência são conceitos distintos que aparecem em questões de Constitucional e Hermenêutica na OAB. Veja as diferenças. Vigência A lei está em vigor quando publicada e após o prazo da vacatio legis. Vigência é o período em que a lei tem aptidão formal para ser aplicada. Após a revogação, a lei perde […]
Questão comentada de Ética: honorários e cliente hipossuficiente
As questões de Ética Profissional sobre honorários testam situações-limite. Veja a análise de um modelo de questão típico da FGV sobre honorários e partes vulneráveis. A questão típica Um advogado cobra honorários de cliente que, durante o curso do processo, fica desempregado e não consegue pagar. O advogado pode renunciar ao mandato por falta de […]
Hipóteses de cabimento do recurso de apelação na OAB
A apelação é o principal recurso do processo civil e aparece com frequência nas questões da OAB. Veja quando ela cabe, o prazo e os efeitos. Quando cabe apelação Contra sentença (art. 1.009 CPC): tanto a que resolve o mérito (art. 487) quanto a que extingue sem resolução do mérito (art. 485). Inclui também sentença […]
Questão comentada de Constitucional: controle difuso na OAB
Uma das questões mais clássicas de Direito Constitucional na OAB envolve controle difuso de constitucionalidade. Veja a análise detalhada de um modelo de questão. A questão típica O juiz de primeiro grau se recusa a aplicar uma lei por considerá-la inconstitucional. Qual é o fundamento e quais são os efeitos dessa decisão? A FGV testa […]
Tutela dos direitos da personalidade no Direito Civil e na OAB
Os direitos da personalidade são cobrados em Civil na OAB. Veja as características, proteções e o que a FGV questiona sobre esse tema. Características dos direitos da personalidade Absolutos (oponíveis erga omnes), inalienáveis, irrenunciáveis, intransmissíveis, imprescritíveis, extrapatrimoniais (em regra). A FGV questiona quais dessas características admitem exceção. Exceções: quando se pode dispor dos direitos da […]
Estágio de direito e OAB: quais atividades o estagiário pode praticar
O Estatuto da OAB regula as atividades que o estudante de direito estagiário pode praticar. Conheça os limites e o que a FGV cobra sobre o tema. Quem pode ser estagiário da OAB Estudante de direito regularmente matriculado no curso de graduação, a partir do 4° semestre (ou período equivalente). O registro no Cadastro Nacional […]