Mandado de injuncao fundamentos e uso na OAB
O mandado de injuncao e remedio constitucional cobrado na OAB. Veja seus fundamentos, como o STF o usa e o que a FGV questiona. O que e o mandado de injuncao Art. 5 LXXI CF: garante o exercicio de direitos constitucionais inviabilizados pela falta de norma regulamentadora. Pressupostos: direito constitucional e falta de norma regulamentadora. […]
Simulado comentado OAB Constitucional 10 questoes nivel medio
10 questoes de Direito Constitucional no estilo FGV com gabarito e comentario. Ideal para revisao nos ultimos 30 dias antes da prova. Q1 a Q3 Direitos e Garantias Fundamentais Q1: direito adquirido protegido constitucionalmente, nao pode ser afastado por lei posterior (art. 5 XXXVI CF). Q2: HC cabe para liberdade de locomocao; MS para direito […]
Intervencao federal e estadual hipoteses e procedimento na OAB
A intervencao federal nos estados e cobrada em Constitucional na OAB. Veja as hipoteses, o procedimento e o que a FGV mais questiona. Hipoteses de intervencao federal Art. 34 CF: manter a integridade nacional, repelir invasao estrangeira, garantir livre exercicio dos Poderes, reorganizar financas em violacao da LRF, assegurar cumprimento de lei federal, assegurar principios […]
Protecao ao consumidor praticas abusivas e direito de arrependimento
O CDC e fonte de questoes frequentes na OAB. Veja as praticas abusivas, o direito de arrependimento e os principais artigos que a FGV questiona. Direito de arrependimento Art. 49 CDC: o consumidor pode desistir do contrato celebrado fora do estabelecimento no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto. […]
Controle difuso de constitucionalidade na OAB
No controle difuso qualquer juiz pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Veja seus fundamentos, efeitos e o que a FGV questiona. O que e controle difuso Qualquer orgao do Judiciario pode, incidentalmente, declarar a inconstitucionalidade de lei no caso concreto. O controle e exercido quando a questao constitucional e prejudicial a resolucao da causa. […]
Simulado OAB: 10 questoes de Direito Empresarial comentadas
Treine Direito Empresarial com questoes no estilo FGV. Cada questao comentada com fundamento e armadilha da banca. Sociedade limitada deliberacao Quorum para alterar contrato social: 3/4 do capital social (art. 1.076 II CC). Para destituicao de socio-gerente nomeado no contrato: tambem 3/4. Para exclusao judicial de socio: iniciativa de maioria dos socios. A FGV questiona […]
Principios do Direito do Trabalho cobrados na OAB
Os principios do Direito do Trabalho sao cobrados diretamente em questoes da OAB. Veja os principais e como a FGV os usa. Principio da protecao O trabalhador e a parte hipossuficiente. Desdobra-se em: in dubio pro operario; norma mais favoravel; condicao mais benefica. O empregado nao pode perder condicao ja conquistada (art. 468 CLT). Principio […]
Questoes comentadas OAB: Processo Penal prisao e liberdade
Prisao em flagrante, preventiva, temporaria e liberdade provisoria sao temas recorrentes em Processo Penal na OAB. Questoes no estilo FGV comentadas. Flagrante improprio Suspeito perseguido imediatamente apos o crime e preso horas depois: flagrante improprio (quase-flagrante). O CPP admite essa prisao mesmo que o agente nao seja preso no ato ou logo depois (art. 302 […]
Guia de revisão final: as 40 horas antes da prova da OAB
As 40 horas que antecedem a prova da OAB devem ser usadas de forma estratégica. Veja o que estudar, o que revisar e o que evitar para chegar no pico no dia da prova. 48h antes: última revisão ativa Hora de fazer questões das matérias mais cobradas. Não tente aprender conteúdo novo — apenas consolide. […]
Regime de bens no casamento: o que cai na OAB
Os regimes de bens do casamento são tema frequente de questões de Direito Civil na OAB. Veja os quatro regimes, suas regras e o que a FGV mais cobra. Comunhão parcial de bens (regime legal) É o regime supletivo (aplica-se quando não há pacto antenupcial). Comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento (oneroosamente). Não […]